Aviso legal

    Aviso Legal

    As presentes Condições
    Gerais regulam a utilização do PORTAL de Internet www.motores-eletricos.pt (o"Portal") propriedade de RCA SISTEMAS ELECTRICOS S.L.U. sede social em  Santo Domingo de la Calzada calle Vía Verde, parcela 9 A, 26250 La Rioja, CIF B-26.448.746.

    Sociedade inscrita noRegisto Mercantil de La Rioja, Tomo 694, Fólio 102, Folha LO-1273328, Inscriçãoou anotação 1ª.

    Para utilizar anossa Página WEB "www.motores-eletricos.pt" é necessária a utilização de cookies.


    PRÉVIA.-

    DEFINIÇÕES

    UTILIZADOR: Qualquer pessoa queaceda ao PORTAL ainda que não realize qualquer compra, utilize, aceda, ou faça usodos CONTEÚDOS nele dispostos.

    CONTEÚDOS: Qualquerinformação, textos, links, software, material, ferramentas, incluindofotos de Produtos e Serviços Disponibilizados, etc, cuja uso e acessoseja exclusivamente de forma on-line através do PORTAL e através da navegaçãopelo mesmo.

    UTILIZADOR REGISTADO: Todo o UTILIZADOR que se registe no PORTAL preenchendo o formuláriode inscrição e que pode aceder às possíveis áreas restritas dispostas no PORTAL.

    LEGENDAS LEGAIS: Todasas condições gerais e particulares dispostas no PORTAL, alémde qualquer normativa aplicável, seja para autilização do próprio PORTAL, etc.

    SPAM: É definido para efeitodestas condições gerais, como o envio indiscriminado de mensagens paracontas de email sem a autorização prévia dos titulares das direções de correio eletrónico.

    RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU aconselha o UTILIZADOR a ler atentamente as presentescondições generais e também as restantes legendas legais dispostas no PORTAL, e em particular todas aquelas condições ou menções que estejamrelacionadas com os Conteúdos, e também com o ponto "Política de Privacidade".

    Caso possasurgir alguma dúvida relativa à leitura de tais legendas legais não hesite em colocar-seem contato com a RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU na direção www.motores-eletricos.pt

    O UTILIZADOR manifesta eaceita expressamente, que o acesso ao PORTAL supõe em toda a sua extensão oinequívoco compromisso de cumprimento de todas e cada uma das legendaslegais de mero acesso e utilização de quaisquer dos CONTEÚDOSfornecidos e/ou prestados pelo PORTAL. Em qualquer caso, se o utilizador não entender ou assumir o cumprimento da totalidade ou parte das referidas condições gerais não deve aceder ou usar o PORTAL e/ou os CONTEÚDOS dispostos e/ou prestados através dele.
    De igual modo, o utilizadormanifesta e aceita inequívoca e expressamente que as legendas legais estarão sempre vigentes, desde o início do acesso ao PORTAL e queestas poderão ser modificadas em qualquer momento por parte de RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU sem necessidade de comunicação prévia.

    O idioma do Portalpara quaisquer efeitos, ou seja, para o acesso, utilização e/ou contratação, etc, será o espanhol.

    Não é arquivado o documentoeletrónico de formalização da contratação.
    Nos pontos defornecimento de dados está estabelecido um mecanismo técnico que permite a confirmação e modificação dos mesmos.

    A. OBJETO.

    RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU., por meio do PORTAL, põe à disposição do utilizador o acesso auma série de CONTEÚDOS que podem ser fornecidos ou prestados pelaprópria RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU ou por terceiros, sendo o objetoprincipal a disposição de informação comercial. Dentro do próprio PORTAL, podem existir áreas de acesso e utilização livre ou restringida dos CONTEÚDOS.
    Neste caso, irá aceder aos mesmos através da introdução deuma chave de UTILIZADOR e uma PALAVRA CHAVE que foram atribuídas ao UTILIZADORconforme o estabelecido no ponto B.4 das presentes condições gerais.

    RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU reserva-se o direito de limitar, interromper e suspender emqualquer momento o acesso ao PORTAL, a utilização de todos ou alguns dos seus CONTEÚDOS quer sejam de acesso livre ou restringido.
    De igual modo, RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU reserva-se o direito de, emqualquer momento, poder modificara localização no PORTAL dos CONTEÚDOS, assim como a configuração tantodos próprios CONTEÚDOS como do acesso aos mesmos, e inclusivamente o "lookand feel".

    B. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
    .

    B.1. Acesso e utilização geral do PORTAL realizado por um UTILIZADOR.

    O UTILIZADOR aceita expressae inequivocamente que o acesso e utilização do PORTAL não implica nenhum tipode garantia, à qual renuncia expressamente a RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU., em relação à idoneidade dos conteúdos incluídos nas mesmaspara fins particulares ou específicos do UTILIZADOR.
    Em consequência, tanto oacesso ao PORTAL como a utilização dos CONTEÚDOS, é efetuado sob a exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR, e RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU não será responsável em nenhum caso e em nenhuma medida, por quaisquer danos diretos ou indiretos, danos emergentes ou lucros cessantes, eventuais prejuízos decorrentes da utilização dos CONTEÚDOS ou das conclusões que o UTILIZADOR retire da sua utilização, quer estes estejam acessíveis no PORTAL ou em outras páginas Web através da conexões e "links" existentes.
    De igual modo, RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU nãoserá em caso algum responsável, nem sequer de forma indireta o subsidiaria, pelos CONTEÚDOS, prestados ou fornecidos por terceiras pessoas ou entidades (nem das suas condições de comercialização e fabricação), ou pelos conteúdos, informações, comunicações, opiniões ou manifestações de qualquer tipooriginados ou vertidos por terceiros e que estejam acessíveis através do PORTAL, não assumindo em caso algum garantia ou suporte para o uso ouaquisição de produtos ou serviços de terceiros fornecedores dos mesmos.

    O UTILIZADOR aceita expressae inequivocamente que RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU poderá estabelecer em qualquer momento condições ou restrições adicionais para o acesso ao PORTAL e para a utilização dos CONTEÚDOS, cuja observância será decumprimento imediato pelo UTILIZADOR sem necessidade de comunicação prévia.
    O acesso ao PORTAL éfacilitado de boa fé pela RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU, pelo que deve prestar atenção pois muitos dos CONTEÚDOS podem ser fornecidos ou facilitados porterceiros, RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU avisa e o UTILIZADOR conhece e aceita quealgum dos dados ou textos disponíveis poderiam não ser completamente exatos ouatualizados, apesar da RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU envidar os seus melhores esforços para que assim seja, pelo que a RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU responderá única e exclusivamente pelos conteúdos diretamente facilitados pela RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU e expressamente identificados com o seu Copyright.

    B.2. Uso RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU Autorizado do PORTAL e dos Conteúdos.

    O UTILIZADORmanifesta expressa e inequivocamente que realizará um acesso ao PORTAL y, e consequente utilização do mesmo e dos CONTEÚDOS nele dispostos conforme àslegendas legais, as presentes condições particulares que possamseraplicáveis a cada CONTEÚDO, assim como da restante normativa aplicávelde forma geral, às condições, aos bons usos e costumes, á boa fé e à ordem pública. Em qualquer caso, e com caráter puramente enunciativo, o UTILIZADOR compromete-se a:
    a) Não realizar acessos ouusos do PORTAL ou dos seus CONTEÚDOS, não permitidos ou contrários ao objeto doPORTAL e ao quadro normativo que o regula.
    Deste modo, o UTILIZADOR não deverá realizarnem tentar realizar acessos ou usos de CONTEÚDOS e/ou áreas RESTRINGIDAS doPORTAL sem a devida autorização. Além disso, o UTILIZADOR deverá realizardito acesso e uso das áreas restringidas utilizando os procedimentos eferramentas que o próprio PORTAL estabeleceu para tal, não estando permitidocaso nenhum ao UTILIZADOR, autorizado ou não a aceder e usar áreas eCONTEÚDOS restringidos, a utilização de quaisquer procedimentos, meiosou ferramentas informáticas que pretendam obviar as medidas de segurança e deidentificação estabelecidas pela RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU ou por terceiros.

    b) Aceder e/ou utilizar oPORTAL e/ou os CONTEÚDOS dentro dos princípios e finalidades para os quaiseles criados e colocados à disposição do UTILIZADOR, respeitandoigualmente o formato de disposição e as legendas legais aquiestabelecidas.
    Para cumprir esses princípios e finalidades, o UTILIZADOR,a título de exemplo e não limitativo, compromete-se a não realizar ou tentar realizar ações que acarretem ou possam acarretar danos de maneiradireta ou indireta, com caráter geral, ao PORTAL e CONTEÚDOS nele dispostos, e particularmente, em relação aos direitos da RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU ou de qualquer terceiro; ii) não realizar ou tentar realizarações que afetem, quer seja, modificando, manipulando ou eliminando as referências ou os formatos das referências ou menções sobreproteção de direitos de propriedade intelectual ou industrial da RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU ou de terceiros, tanto do próprio PORTAL como dos CONTEÚDOSnele dispostos e demais ELEMENTOS que o componham; iii) realizar açõesque danifiquem ou possam danificar os sistemas da RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU ou deterceiros, ou que afetem ou possam afetar o normal desenvolvimento doobjeto do PORTAL. Dentro destas ações está incluída a introdução de vírus informáticos nos sistemas da RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU, dosUTILIZADORES ou de qualquer terceiro que afetem ou possam afetar de alguma maneirao PORTAL, assim como as ações que propaguem tais vírusquer no PORTAL como na rede através do PORTAL.

    c) O UTILIZADOR seráresponsável por todos os danos e prejuízos, de qualquer naturaleza, que a RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU, qualquer outro UTILIZADOR ou um terceiro possa sofrer como consequênciado uso indevido que faça do PORTAL ou dos CONTEÚDOSnele dispostos. De igual modo serão responsáveis por qualquer montante que a RCA SISTEMAS ELECTRICOS SLU deva pagar como consequência de resolução administrativa, sentença judicial transitada em julgado ou acordo de solução que visaindemnizar terceiros por danos causados pelo mesmo motivo.

    B.3 Os conteúdos:

    O UTILIZADOR manifestaexpressa e inequivocamente que se compromete a não reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade decomunicação pública, transformar ou modificar os CONTEÚDOS, a menos que tenha a autorização del titular dos correspondentes direitos ou o que resulte legalmente permitido, assim como não violar ou tentar violaros dispositivos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação quepossam estar integrados nos referidos Conteúdos por exemplo a proteção dapropriedade intelectual ou industrial dos mesmos.

    O UTILIZADOR compromete-se aNÃO obter ou tentar obter os Conteúdos utilizando para talmeios ou procedimentos distintos daqueles que, de acordo com o caso, foram colocados à suadisposição para este efeito ou foram expressamente indicados nas páginas webonde se encontram os CONTEÚDOS ou, em geral, os que se utilizemhabitualmente na Internet por não representarem um risco de danos ou inutilização doPORTAL e/ou dos CONTEÚDOS.

    B.4 Acesso e utilização do PORTAL por parte dos UTILIZADORES REGISTADOS.

    Assim que aceitar ospresentes termos e condições, o utilizador após realizar todos os passos do procedimento de inscrição, obterá una chave de UTILIZADOR e uma PALAVRA CHAVEque lhe permitirão aceder às zonas restringidas.
    Os dados pessoaisfornecidos no formulário de inscrição dentro del PORTAL serão tratadosconforme o disposto no ponto Política de Privacidade. Aschaves e palavras passe de identificação atribuídas serão pessoais, exclusivas eintransferíveis para o UTILIZADOR REGISTADO ao qual foram atribuídas, de maneira queserá unicamente responsabilidade do UTILIZADOR REGISTADO a custódia diligente e confidencial das mesmas, assim como quaisquer danos e prejuízos queeventualmente possam correr por causa do acesso e uso das áreas.

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